960 vagas para Fuzileiros Navais e 686 vagas e na Escolas de Aprendizes – Marinheiros.

A Marinha do Brasil torna público que, no período de 14 de fevereiro a 24 de março de 2022, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSDFN) para as Turmas I e II/2023.

O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:

• Nas Unidades da MB no Rio de Janeiro – RJ (580); Unidades da MB em Brasília – DF (100); Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS (60); 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Belém – PA (8); 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Ladário – MS (50); º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Manaus – AM (100); Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN (50); Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA (8); BtlDefNBQR – Aramar – SP (4).

As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – CIAMPA: 720 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso.

Requisitos e remuneração

Dentre os requisitos para participar, é necessário ser brasileiro, do sexo masculino; ser voluntário; ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 de junho de 2023; ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; não ser casado ou não ter constituído união estável, bem como não ter filhos ou dependentes; ter concluído, com aproveitamento, ou estar em fase de conclusão do ensino médio; não ser isento do Serviço Militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar; estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral.

Além disso, também é exigido ao candidatado não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I – responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo do qual não caiba mais recurso, ou II – condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da data do término do cumprimento da pena; não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter sido reprovado ou desligado de curso de formação militar; não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar; se militar, dentre outros requisitos.

Procedimentos para participação

As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 24 de março de 2022, horário oficial de Brasília/DF, o valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00. As inscrições serão realizadas em âmbito nacional, no site da Marinha do Brasil, no link “Concursos para o CFN”. As candidaturas também serão recebidas nos locais de inscrição listados no anexo do edital, no horário das 8h às 16h, em dias úteis.

O Processo de Seleção dos participantes será constituído de Exame de Escolaridade (EE) único e eventos Complementares (EVC), de caráter eliminatório, constituídos de: Verificação de Dados Biográficos (VDB); Inspeção de Saúde (IS); Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); Avaliação Psicológica (AP); Verificação de Documentos (VD) e Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração (PH).

O exame de escolaridade consistirá em uma prova escrita objetiva, composta por questões de língua portuguesa e matemática, com duração de três horas, em data a ser definida.

Já para o edital de Concurso Público destinado a admissão às Escolas de Aprendizes – Marinheiros (CPAEAM) em 2022.

De acordo com o edital, serão preenchidas 686 vagas, distribuídas entre o sexo masculino (638) e feminino (48) nas áreas profissionais de mecânica; eletroeletrônica e apoio. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN) será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, inteiramente gratuito e tem duração de um ano letivo, realizado em um único período escolar de 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante esse curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.303,90, sendo R$ 1.105,00 correspondentes ao soldo militar, R$ 143,65 correspondentes ao adicional militar e R$ 55,25 correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I e II da Constituição Federal; não ser casado ou não ter constituído união estável e não ter filhos, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola de Aprendizes-Marinheiros nos termos da Lei nº 6.880/1980; ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2023, nos termos da Lei nº 14.296, de 4 de janeiro de 2022; ter concluído com aproveitamento ou estar em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio; dentre outros requisitos.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 28 de março de 2022 até às 23h59 do dia 10 de abril de 2022, horário oficial de Brasília/DF, via internet, por meio do site da Marinha.

O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00, o qual deverá ser efetuado no até o dia 14 de abril de 2022, no horário bancário dos diversos estados do país.

As provas serão realizadas nas seguintes cidades: Rio de Janeiro; Angra dos Reis; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Vila Velha; Belo Horizonte; Salvador; Natal; Olinda; Fortaleza; Belém; São Luís; Rio Grande; Porto Alegre; Florianópolis; Ladário; Brasília; São Paulo; Santos e Manaus.